09/09/2025 18:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:17

Prazo
02/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1044311-47.2019.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelante: JONATHAS MARTINS GALERA (Justiça Gratuita) - Apelado: Ferrovia Centro Atlântica S/A - Apelado: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Rumo S/A - Apelado: Mrs Logistica S/A -

Vistos.

Fls. 1093/1109: Providencie o Recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias a comprovação do pagamento do preparo em dobro (Código de Processo Civil, § 4º do artigo 1.007), sob pena de deserção.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 276375/SP) - Raphael de Oliveira Miranda dos Santos (OAB: 350337/SP) - RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: 27840/DF) - Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 18:24

Despacho
22/05/2025 17:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/05/2025 17:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 17:43

Prazo
27/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:23

Vista (Contrarrazões)
13/02/2025 11:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/02/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:04

Prazo
21/01/2025 13:36

Unificação Pai
21/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:08

Julgado virtualmente
05/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:17

Subprocesso Cadastrado
27/11/2024 15:07

Prazo
27/11/2024 14:51

Unificação Pai
27/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:14

Julgado virtualmente
22/11/2024 18:14

Julgado virtualmente
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:39

Subprocesso Cadastrado
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:19

Subprocesso Cadastrado
31/10/2024 13:45

Acórdão registrado
30/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2024 15:37

Declaração assinada
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 17:21

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:16

Acórdão relator designado assinado
22/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:30

Provimento em Parte
22/10/2024 09:30

Julgado
18/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 15:20

Inclusão em Pauta
09/09/2024 17:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/09/2024 17:15

Despacho À Mesa
06/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:46

Informação
02/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2024 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 11:11

Prazo
02/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2024 03:03

Acórdão registrado
31/07/2024 23:28

Julgado virtualmente
25/07/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:49

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:45

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:35

Distribuído por competência exclusiva
15/07/2024 00:00

Publicado em
05/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/07/2024 10:30

Processo Cadastrado
05/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/07/2024 10:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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