13/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:33

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1027136-34.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Roberto Cerri Maio - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 226-36, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 29 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - 1º andar
29/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:38

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
08/08/2025 16:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:18

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 01:16

Acórdão registrado
03/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 17:17

Julgado virtualmente
27/05/2025 18:10

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:36

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/05/2025 12:41

Situação de Pendente de Julgamento
19/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 16:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
22/04/2025 18:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/04/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:01

Expedido Termo de Intimação
02/05/2024 00:00

Publicado em
30/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/04/2024 15:09

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
23/04/2024 15:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
23/04/2024 15:09

Por decisão judicial
22/04/2024 17:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
08/04/2024 12:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 11:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
11/08/2020 13:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
22/02/2019 10:23

Expedição de Certidão.
15/02/2019 18:26

Por decisão judicial
07/01/2019 17:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
10/12/2018 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 16:47

Expedição de Certidão.
29/11/2018 10:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 10:14

Subprocesso Cadastrado
28/11/2018 17:58

Juntada de Outros documentos
28/11/2018 17:57

Subprocesso Cadastrado
25/10/2018 00:00

Publicado em
25/10/2018 00:00

Publicado em
24/10/2018 09:01

Prazo
24/10/2018 08:59

Expedição de Certidão.
19/10/2018 08:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/10/2018 16:53

RE - Despacho - Prejudicado
18/10/2018 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
16/10/2018 15:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/10/2018 15:08

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/08/2018 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2018 15:04

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
13/08/2018 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2018 00:00

Publicado em
09/08/2018 11:28

Prazo
09/08/2018 11:07

Expedição de Certidão.
09/08/2018 04:59

Acórdão registrado
07/08/2018 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2018 11:06

Julgado virtualmente
26/07/2018 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2018 11:33

Conclusos para decisão
04/07/2018 11:33

Conclusos para decisão
03/07/2018 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2018 00:00

Publicado em
27/06/2018 00:00

Conclusos para decisão
26/06/2018 17:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/06/2018 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2018 14:24

Despacho
25/06/2018 16:56

Conclusos para decisão
25/06/2018 16:08

Informação
25/06/2018 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/06/2018 12:49

Distribuído por sorteio
25/06/2018 00:00

Publicado em
20/06/2018 16:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/06/2018 16:17

Processo Cadastrado
15/06/2018 18:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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