TJSP - 0013074-72.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013074-72.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexsandro da Silva - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público, para determinar a perda dos dias remidos na fração máxima de 1/3, mantendo, no mais, a r. decisão monocrática, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U. - - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 10º andar -
08/08/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 22:33
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 09:51
Conclusos para despacho
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06/08/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/08/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 18:07
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 16:19
Conclusos para despacho
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23/07/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2025 17:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/06/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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