26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011524-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA -

Vistos.

Intime-se o d.

Defensor, por imprensa oficial, para se manifestar acerca da r. manifestação ministerial de fls. 500/501 (pleito de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade), no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB 436822/SP)
20/05/2025 10:10

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
19/05/2025 16:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/05/2025 16:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:08

Remetido ao DJE
08/05/2025 10:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:50

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 18:16

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
07/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:28

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 17:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2025 17:07

Alvará de Soltura Expedido
06/05/2025 00:43

Remetido ao DJE
05/05/2025 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:39

Documento Juntado
05/05/2025 16:27

Documento Juntado
04/05/2025 17:33

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 05:42

Petição Juntada
14/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
14/04/2025 00:26

Remetido ao DJE
11/04/2025 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:48

Petição Juntada
11/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:12

Documento Juntado
11/04/2025 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:23

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
07/04/2025 05:45

Pedido de Habilitação Juntado
18/02/2025 11:20

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
04/02/2025 10:49

Documento Juntado
03/12/2024 13:33

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 13:32

Documento Juntado
04/09/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 11:51

Homologado o Cálculo
04/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:31

Petição Juntada
03/09/2024 12:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 12:33

Petição Juntada
27/08/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 11:05

Planilha de Cálculos Juntada
27/08/2024 11:03

Certidão Juntada
13/08/2024 14:53

Folha de Antecedentes Juntada
09/08/2024 09:31

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2024 08:57

Ofício Expedido
01/08/2024 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 13:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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