TJSP - 1030391-97.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:15
Subprocesso Cadastrado
-
02/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:46
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1030391-97.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apda: Olga Matias (Justiça Gratuita) - Interessado: Gerente de Aposentadoria da Spprev - São Paulo Previdencia - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 359-65, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 29 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - 1º andar -
29/08/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/08/2025 18:04
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
11/08/2025 15:03
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/06/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:27
Prazo Intimação - 30 Dias
-
09/06/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 14:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
05/06/2025 13:05
Acórdão registrado
-
05/06/2025 11:38
Julgado virtualmente
-
27/05/2025 17:14
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/05/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 17:45
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:18
Expedido Termo de Intimação
-
22/05/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/05/2025 10:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
16/05/2025 10:54
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
07/01/2025 11:34
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/12/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
28/12/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 00:00
Publicado em
-
17/12/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 11:29
Expedido Termo de Intimação
-
17/12/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 14:07
Por decisão judicial
-
28/11/2024 17:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/11/2024 17:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
22/10/2024 11:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/10/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 15:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/09/2020 14:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/08/2020 11:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
11/08/2020 15:00
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
05/02/2019 15:44
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 10:51
Despacho
-
26/11/2018 11:51
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
03/10/2018 19:12
Expedição de Certidão.
-
13/09/2018 09:33
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2018 09:33
Subprocesso Cadastrado
-
29/06/2018 13:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2018 11:41
Expedição de Certidão.
-
25/06/2018 14:54
RE - Despacho - Prejudicado
-
15/02/2018 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2018 09:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2018 18:18
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 18:16
Subprocesso Cadastrado
-
27/09/2017 00:00
Publicado em
-
26/09/2017 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2017 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2017 09:57
Prazo
-
26/09/2017 09:51
Expedição de Certidão.
-
18/09/2017 07:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/09/2017 15:45
Recurso Extraordinário
-
15/09/2017 15:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26
-
14/09/2017 11:52
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/09/2017 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2017 00:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2017 00:00
Publicado em
-
28/08/2017 10:17
Prazo
-
28/08/2017 10:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2017 12:05
Vista (Contrarrazões)
-
28/06/2017 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2017 17:51
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
12/06/2017 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2017 13:02
Expedição de Certidão.
-
08/06/2017 16:47
AcórdãoFinalizado
-
06/06/2017 12:21
Documento Finalizado
-
23/05/2017 14:13
Despacho À Mesa
-
04/05/2017 18:58
Conclusos para decisão
-
04/05/2017 18:44
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2017 18:43
Subprocesso Cadastrado
-
04/05/2017 14:16
Expedição de Ofício.
-
04/05/2017 14:16
Expedição de Ofício.
-
04/05/2017 00:00
Publicado em
-
03/05/2017 11:46
Prazo
-
03/05/2017 11:43
Expedição de Certidão.
-
27/04/2017 00:00
Publicado em
-
26/04/2017 20:20
Acórdão registrado
-
26/04/2017 16:27
AcórdãoFinalizado
-
24/04/2017 14:11
Documento Finalizado
-
24/04/2017 10:00
Provimento em Parte
-
24/04/2017 10:00
Julgado
-
11/04/2017 00:00
Publicado em
-
05/04/2017 14:57
Incluído em pauta para 05/04/2017 02:57:57 local.
-
04/04/2017 16:53
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
31/03/2017 19:10
Despacho À Mesa
-
03/03/2017 14:50
Conclusos para decisão
-
03/03/2017 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2017 12:14
Recebidos os autos do MP
-
17/02/2017 00:00
Publicado em
-
16/02/2017 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2017 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2017 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2017 00:00
Publicado em
-
13/02/2017 18:44
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
13/02/2017 13:38
Distribuído por sorteio
-
09/02/2017 13:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
09/02/2017 12:17
Processo Cadastrado
-
08/02/2017 18:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2017
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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