TJSP - 0000538-15.1999.8.26.0584

1ª instância - Sef de Sao Pedro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LEITE

CPF *46.***.*78-04

ANA MARIA LEITE NOUER

CPF *52.***.*90-52

MARTHA APARECIDA LEITE ANTONELLI

CPF *10.***.*37-97

ESPOLIO DE: CAROLINA SCAGNOLATO LEITE

Advogados

DARCI DA SILVA CAMPOS

OAB: 284826/SP

CPF *44.***.*33-97

SERGIO LUIZ PANNUNZIO

OAB: 110479/SP

CPF *50.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2025 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2025 16:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000538-15.1999.8.26.0584 (584.01.1999.000538) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Ana Maria Leite Nouer - - Francisco Leite e outro - Ciência às partes que houve o DESBLOQUEIO dos valores constritos pelo Sisbajud, conforme fls. 670/672 e que há o valor de R$ 799,21 disponível no Portal de Custas, conforme certidão de fls. 669. - ADV: SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP), SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP), DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP)

  • 04/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:21

    Ato ordinatório

  • 04/09/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2025 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:33

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 27/08/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 18:02

    Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/06/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2023 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 20:44

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/08/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 11:24

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 01/06/2022 17:23

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/05/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 16:06

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 21/03/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 15:38

    Processo Digitalizado

  • 11/01/2021 15:32

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 23/09/2020 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/09/2020 07:26

    Decisão

  • 10/09/2019 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2019 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 10/09/2019 14:06

    Transferência de Processo - Saída

  • 10/09/2019 14:01

    Reativação de Processo Suspenso

  • 17/05/2019 12:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/05/2019 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 28/03/2019 18:37

    Serventuário

  • 28/03/2019 15:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 28/03/2019 15:39

    Proferido Despacho

  • 06/03/2019 13:56

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 11:14

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/02/2019 09:25

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 25/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 08/02/2013 16:02

    Recebimento de Carga

  • 08/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 10/10/2012 11:35

    Carga Outro

  • 13/07/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 17/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2011 13:41

    Recebimento de Carga

  • 19/10/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 05/10/2011 14:39

    Carga Outro

  • 16/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/10/2009 00:00

    Aguardando Intimação

  • 20/10/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/06/2009 00:00

    Retorno do Setor

  • 26/06/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 29/05/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/08/2007 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 30/07/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2006 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 14/09/2006 00:00

    Aguardando Intimação

  • 13/09/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2006 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 21/12/2005 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/10/2005 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 03/08/2005 00:00

    Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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