TJSP - 1003026-64.2024.8.26.0481
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Presidente Epitacio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003026-64.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - V.C.F.C.O. -
VISTOS.
Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente.
Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando pormenorizadamente os valores que tem a receber.
Na sequência, intimou-se a requerida para que sobre eles se manifestasse.
Da análise dos autos, verifica-se que não houve oposição, por parte da requerida, aos valores outrora indicados pelo requerente, pois de acordo com os ditames anteriormente fixados.
Portanto, HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 10.000,00 - DEZ MIL REAIS), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária" de 1º grau, categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", ou, 'RPV", conforme o caso. - ADV: EMILIO COELHO GARCIA (OAB 411864/SP) -
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003026-64.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - V.C.F.C.O. - Fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos, se houve a implementação, de acordo com a decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EMILIO COELHO GARCIA (OAB 411864/SP) -
09/09/2024 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/09/2024 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 05:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 10:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 20:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 22:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/08/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 08:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 13:55
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 16:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/06/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
23/06/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007985-31.2018.8.26.0053
Francisco Neves Correia
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Camara Sociedade de Advogados
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2008 11:33
Processo nº 0008544-84.2025.8.26.0071
Lucas Tadeu de Mello Mendes
Sopramil Comercio e Participacoes S.A.
Advogado: Dimas Siloe Tafelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2021 19:03
Processo nº 4001594-94.2013.8.26.0302
Paulo de Tarso Nunes Chiode
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Rogerio Dias Mesquita
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2019 10:32
Processo nº 1001025-75.2019.8.26.0257
Coocrelivre - Cooperativa de Credito de ...
Pereira Comercio Agricola Ipua LTDA
Advogado: Luciano Rodrigues Jamel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2019 08:01
Processo nº 1000591-92.2023.8.26.0145
Joselia Aparecida Nogueira Rolim
Romenos Benedito Ishac
Advogado: Tania Catarina Freitas Franzolin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2023 13:41