02/09/2025 16:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 16:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/09/2025 12:24

Prazo
02/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013676-29.2023.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Genilson Vieira Alves (E sua mulher) - Apelante: Veruska Poliana Ferreira da Silva Alves - Apelado: Município de Sumaré - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der -

Vistos. 1.

Certifique a Secretaria o decurso de prazo por parte da Municipalidade. 2.

Diante da manifestação retro, prossiga-se.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Hugo Barroso Uelze (OAB: 116144/SP) - Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador) - Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:08

Despacho
22/08/2025 07:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:51

Prazo Intimação - 10 Dias
08/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 16:22

Despacho
27/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:10

Prazo Intimação - 30 Dias
22/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
15/04/2025 16:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:17

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
15/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:39

Prazo
24/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:38

Expedido Termo de Intimação
24/03/2025 12:52

Unificação Pai
24/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:35

Julgado virtualmente
11/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:52

Subprocesso Cadastrado
07/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 15:15

Prazo
24/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:06

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 11:04

Acórdão registrado
19/02/2025 09:21

AcórdãoFinalizado
17/02/2025 16:12

Documento Finalizado
17/02/2025 10:30

Não-Provimento
17/02/2025 10:30

Julgado
17/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:31

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 13:21

Inclusão em Pauta
28/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 16:04

Despacho
22/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:16

Expedido Termo de Intimação
09/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/12/2024 14:05

Processo Cadastrado
02/12/2024 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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