02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0127680-28.2008.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arnaldo Pereira - Apelante: Celso Martins - Apelante: Dorival Baptista - Apelante: Francisco de Assis - Apelante: Manoel de Oliveira Prestes Netto - Apelante: Odacy Apparecida Monteiro Ferreira - Apelante: Pedro Amarante Barbosa - Apelante: Valentim Silverio - Apelante: Aristides Godoy - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.

II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1170/STF.

Int.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP) - Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP) - Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - 1º andar
15/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:59

Baixa Definitiva
20/07/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/07/2023 18:06

Recebidos os autos
18/01/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 18:04

Recebidos os autos
03/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 13:45

Recurso extraordinário admitido
18/07/2022 17:47

Recebidos os autos
18/07/2022 16:39

Conclusos para decisão
27/05/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 03:22

Expedição de Certidão.
29/04/2022 03:21

Expedição de Certidão.
19/04/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2022 15:25

Expedição de Certidão.
18/04/2022 15:25

Expedição de Certidão.
18/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:59

Recebidos os autos
06/04/2022 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2022 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2022 18:39

Recebidos os autos
03/02/2022 15:06

Conclusos para decisão
14/01/2022 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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