TJSP - 0000813-19.2010.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente de Abreu Amadei
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:27
Prazo
-
02/09/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000813-19.2010.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pan Produtos Alimentícios Nacionais S A (Massa Falida) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Arj Administração e Consultoria Empresarial Ltda. (Adm.
Jud.) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às págs. 446-461 de acordo com o Tema 745/STF.
Int.
São Paulo, 29 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Pedro Wanderley Roncato (OAB: 107020/SP) - Augusto Hideki Watanabe (OAB: 147289/SP) - Fabio Di Carlo (OAB: 242577/SP) - Haraly Maria Rodrigues (OAB: 254908/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP) - Camila Domingues do Amaral (OAB: 347820/SP) - 1º andar -
29/08/2025 19:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/08/2025 19:12
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
04/08/2025 11:58
Situação de Julgado
-
27/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 16:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/06/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/06/2025 14:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/06/2025 13:38
Despacho
-
05/06/2025 13:51
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/06/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/06/2025 12:20
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 17:38
Prazo
-
15/05/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:36
Expedido Termo de Intimação
-
15/05/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/05/2025 11:48
Despacho
-
14/04/2025 18:22
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/03/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:57
Prazo Intimação - 10 Dias
-
13/03/2025 15:10
Ato ordinatório
-
27/02/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 10:36
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/01/2025 16:30
Remetidos os Autos para Local Externo
-
13/12/2024 00:00
Publicado em
-
05/12/2024 13:37
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
05/12/2024 13:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/12/2024 18:04
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
04/12/2024 16:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
03/12/2024 16:54
Despacho
-
26/11/2024 15:59
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
26/11/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 02:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 02:56
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 12:30
Prazo Intimação - 30 Dias
-
24/10/2024 16:49
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
24/10/2024 08:47
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/10/2024 19:15
Acórdão registrado
-
23/10/2024 17:51
Julgado virtualmente
-
21/10/2024 19:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/09/2024 12:49
Recebidos os autos pelo Relator
-
12/09/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 14:02
Situação de Pendente de Julgamento
-
03/09/2024 09:27
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
02/09/2024 17:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/07/2024 13:29
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
01/02/2016 17:14
Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
-
20/07/2015 12:36
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2015 15:31
Recebidos os autos do Advogado
-
26/02/2015 14:23
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
03/06/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
11/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2012 00:00
Publicado em
-
03/08/2012 00:00
Publicado em
-
01/08/2012 00:00
Acórdão registrado
-
01/08/2012 00:00
AcórdãoFinalizado
-
31/07/2012 00:00
Não-Provimento
-
31/07/2012 00:00
Julgado
-
25/07/2012 00:00
Publicado em
-
11/07/2012 00:00
Incluído em pauta para 11/07/2012 12:00:00 local.
-
10/07/2012 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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06/07/2012 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
03/07/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
-
03/07/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
28/02/2012 00:00
Publicado em
-
15/02/2012 00:00
Publicado em
-
15/02/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
14/02/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
13/02/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
08/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
08/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/02/2012 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2012
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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