TJSP - 1002736-04.2021.8.26.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:21
Prazo
-
02/09/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1002736-04.2021.8.26.0045 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apte/Apdo: Arujá Petróleo Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo -
Vistos.
Cumpra-se a decisão de fls. 671.
Após o julgamento do mérito do Tema 487/STF, tornem-me os autos conclusos.
São Paulo, 28 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Sergio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - 1º andar -
29/08/2025 12:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/08/2025 09:40
Despacho
-
10/06/2025 13:21
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/03/2024 00:00
Publicado em
-
05/03/2024 08:50
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 16:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/02/2024 08:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 816-A
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28/02/2024 08:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 487
-
28/02/2024 08:56
Recurso Especial repetitivo
-
28/02/2024 08:56
Por decisão judicial
-
04/12/2023 15:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/11/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 15:34
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
14/07/2023 03:35
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 15:20
Situação de Julgado
-
05/07/2023 15:20
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
05/07/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 14:02
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
04/07/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 13:44
Prazo Intimação - 30 Dias
-
28/06/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 00:00
Publicado em
-
07/06/2023 00:00
Publicado em
-
06/06/2023 10:08
Prazo
-
06/06/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
31/05/2023 17:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 487
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31/05/2023 17:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
31/05/2023 17:20
Por decisão judicial
-
31/05/2023 17:20
Recurso Especial
-
31/05/2023 17:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1076
-
31/05/2023 17:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 487
-
30/03/2023 12:01
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/03/2023 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 00:37
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 00:00
Publicado em
-
13/02/2023 13:54
Prazo Intimação - 30 Dias
-
13/02/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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10/02/2023 12:03
Vista (Contrarrazões)
-
10/02/2023 11:00
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
23/01/2023 17:27
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 17:27
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 15:20
Prazo
-
14/12/2022 15:18
Unificação Pai
-
14/12/2022 15:17
Expedido Termo de Intimação
-
14/12/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
11/12/2022 23:17
Julgado virtualmente
-
01/12/2022 17:23
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 19:58
Subprocesso Cadastrado
-
09/11/2022 19:36
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 13:14
Prazo
-
09/11/2022 13:09
Expedido Termo de Intimação
-
09/11/2022 00:00
Publicado em
-
08/11/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 13:03
Acórdão registrado
-
27/10/2022 11:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/10/2022 11:00
Julgado virtualmente
-
15/10/2022 07:33
Expedição de Certidão.
-
09/10/2022 22:30
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/10/2022 00:00
Publicado em
-
05/10/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 23:39
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 14:15
Expedido Termo de Intimação
-
03/10/2022 15:00
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 10:13
Distribuído por competência exclusiva
-
03/10/2022 00:00
Publicado em
-
26/09/2022 17:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/09/2022 17:11
Processo Cadastrado
-
23/09/2022 10:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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