15/09/2025 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004659-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Daniel Dantas Vieira de Souza Coelho - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: JOSE VIEIRA COELHO (OAB 134536/SP)
20/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:34

Ato ordinatório
13/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:34

Remetido ao DJE para Republicação
13/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:40

Julgada improcedente a ação
13/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:36

Juntada de Mandado
20/02/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:36

Juntada de Mandado
17/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/02/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:16

Recebida a Petição Inicial
27/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
26/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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