10/09/2025 17:05

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
02/09/2025 12:21

Prazo
02/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000556-64.2022.8.26.0470 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porangaba - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Município de Guareí - Admito, pois, o recurso extraordinário de fls. 499/511.

Subam os autos ao Col.

Supremo Tribunal Federal.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP) - Ana Carolina Salles Oliveira de Souza Dias (OAB: 509172/SP) - 1º andar
29/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 09:37

RE - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
05/08/2025 15:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 13:12

Prazo
10/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 19:30

Declaração assinada
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:01

AcórdãoFinalizado
26/06/2025 17:03

Documento Finalizado
26/06/2025 14:00

Manutenção de Acórdão
26/06/2025 14:00

Julgado
16/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:31

Inclusão em Pauta
29/05/2025 17:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/05/2025 17:10

Despacho À Mesa
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 17:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1235
28/02/2025 17:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
28/02/2025 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1235
28/02/2025 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
12/02/2025 19:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:23

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
12/02/2025 19:17

Unificação Pai
12/02/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:46

Julgado virtualmente
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:00

Subprocesso Cadastrado
26/08/2024 00:00

Publicado em
23/08/2024 09:55

Prazo
23/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:02

Acórdão registrado
21/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2024 17:23

Declaração assinada
21/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 17:01

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:22

AcórdãoFinalizado
16/08/2024 12:47

Documento Finalizado
15/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:00

Não-Provimento
15/08/2024 14:00

Julgado
07/08/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 10:31

Inclusão em Pauta
18/07/2024 18:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2024 18:39

Despacho À Mesa
16/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:00

Publicado em
10/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:23

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:49

Distribuído por sorteio
08/05/2024 00:00

Publicado em
30/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2024 09:40

Processo Cadastrado
26/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/04/2024 12:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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