STJ - 0017931-51.2008.8.26.0320

22/05/2024 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/05/2024 10:38

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e LUIS AUGUSTO DE MARCHI

14/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:31

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/12/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/12/2023 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/12/2023 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS para aguardar o sucessor do Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins na Segunda Turma

20/10/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como recorrente e LUIS AUGUSTO DE MARCHI como recorrido

22/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/08/2023 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

22/08/2023 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/08/2023 17:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/11/2021 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/11/2021 15:55

Transitado em Julgado em 24/11/2021

22/09/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 698288/2021 - EDcl

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0698288 - EDcl no REsp 1755265 - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 20:50

Embargos de Declaração de LUIS AUGUSTO DE MARCHI Não-acolhidos

15/09/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/09/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 698288/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.

10/08/2021 06:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2021 Petição Nº 698288/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 698288/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

06/08/2021 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 698288/2021

06/08/2021 17:45

Protocolizada Petição 698288/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021

02/08/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 10:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do repetitivo revisão do tema 692.

07/08/2018 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/08/2018 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/07/2018 14:30

Protocolizada Petição 400565/2018 () em 31/07/2018

25/07/2018 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de origem.

25/07/2018 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO