19/09/2025 02:07

Suspensão do Prazo
17/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:28

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:38

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:31

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:15

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500116-63.2023.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FLAVIO FELIPE DIAS SPECORT -

Vistos.

Ausentes as hipóteses do art. 397 do CPP, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir.

Com efeito, a defesa preliminar não evidencia a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou que está extinta a punibilidade do agente.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23/10/2025 às 13:30h.

Intimem-se as testemunhas e o réu para que compareçam à audiência a fim de participarem por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador, notebook ou smartphone, sem prejuízo da possibilidade deaudiência mista, comparecendo no fórum aqueles que não tiverem meios digitais de acesso.

O Oficial de Justiça, no momento da intimação, deverá indagar ao(s) intimado(s) se este(s) possui(em) dispositivo próprio, a fim de viabilizar sua(s) participação(ões) no ato virtual.

Em caso positivo, certificar o endereço eletrônico do(s) intimado(s), bem como telefone para contato e envio de link de acesso à sala virtual de audiência.

Na ocasião da audiência, o(s) intimado(s) deverá(ão) estar de posse de documento de identificação com foto, para exibir junto à câmera no início da colheita das declarações, para fins de confirmação de identidade da pessoa a ser ouvida.

Ainda, caso o(s) intimado(s) seja(m) residente(s) em outra comarca e impossibilitado(s) de participar(em) da audiência por insuficiência de meios eletrônicos ou de acesso à internet, solicite ao juízo da residência do(s) intimado(s) disponibilização de sala passiva de audiência para a sua(s) oitiva(s).

Todas as partes e testemunhas deverão ingressar/comparecer na audiência com antecedência de 15 minutos do horário marcado.

Ciência ao Ministério Público.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado.

Cumpra-se. - ADV: VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921/SP)
08/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 11:37

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:30:00, Vara Única.
01/09/2025 17:07

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500116-63.2023.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FLAVIO FELIPE DIAS SPECORT -

Vistos.

Contate a vítima através do telefone informado às fls. 132, com o intuito de obter o endereço da residência.

Após, tornem os autos à conclusão. - ADV: VIVIAN MARTINS MAFETONI (OAB 265921/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 20:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/07/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:04

Remetido ao DJE para Republicação
17/07/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 12:06

Juntada de Ofício
17/07/2025 12:04

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 02:26

Suspensão do Prazo
16/04/2025 15:22

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 06:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 13:07

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 13:50

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:07

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:24

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 21:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:25

Conclusos para despacho
31/10/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 06:45

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:33

Juntada de Mandado
09/10/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:41

Expedição de Ofício.
19/09/2023 10:41

Expedição de Ofício.
18/09/2023 14:33

Expedição de Mandado.
18/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:10

Evoluída a classe de 278 para 283
06/09/2023 09:52

Recebida a denúncia
05/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2023 13:36

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:20

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
25/03/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2023 10:08

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2023 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2023 09:53

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/03/2023 17:21

Conclusos para decisão
22/03/2023 20:27

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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