TJSP - 1091323-36.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 02:26
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 22:48
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 18:24
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1091323-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Marielle Lamar Martins Barros Batista - Indefiro o pedido de tutela provisória, posto que é plenamente satisfativa, e a verba pleiteada, por ser alimentar, é irrepetível.
Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. - ADV: JÚLIA FIGUEIREDO LAVIOLA SIMÕES DE CARVALHO MYAI (OAB 459136/SP) -
02/09/2025 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:33
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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02/09/2025 09:36
Conclusos para decisão
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02/09/2025 09:15
Conclusos para decisão
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02/09/2025 06:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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