TJSP - 0003729-19.2008.8.26.0272

1ª instância - Saf de Itapira

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

CNPJ: 45.281.144/0001-00

FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTUDIO MULTIMIDIA ITAPIRA COMP GRAFICA

CNPJ: 00.112.240/0001-88

EDGARD DE OLIVEIRA CARDOSO ROMAO

CPF *55.***.*56-36

CARLA ADRIANA PINHEIRO ROMAO

CPF *68.***.*54-19

Advogados

ROSANA SILVERIO CUTRI

OAB: 131288/SP

CPF *74.***.*18-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003729-19.2008.8.26.0272 (272.01.2008.003729) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Estúdio Multimídia Itapira Comp Gráfica - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROSANA SILVERIO CUTRI (OAB 131288/SP)

  • 20/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 06/07/2025 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 15:02

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/01/2025 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/01/2025 16:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 31/07/2024 10:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2018 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2018 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2018 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 27/04/2018 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 14:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/05/2017 10:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/04/2017 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2017 12:53

    Decisão

  • 27/03/2017 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 14:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/06/2016 16:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/06/2016 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2016 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2016 15:24

    Bloqueio/penhora on line

  • 20/05/2016 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2015 15:27

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/07/2015 11:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/05/2015 15:53

    Juntada de Carta precatória

  • 02/03/2015 11:58

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2015 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2015 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2014 17:22

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 19/12/2014 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 19/12/2014 16:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2014 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2014 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2014 13:00

    Decisão

  • 12/11/2014 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2014 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/07/2014 16:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/03/2014 12:00

    Decisão

  • 10/03/2014 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2014 16:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/10/2013 10:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 16/05/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 05/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/03/2013 14:13

    Carga Outro

  • 30/01/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/10/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 17/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/07/2011 09:44

    Recebimento de Carga

  • 29/06/2011 09:40

    Carga Outro

  • 07/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/05/2011 11:54

    Recebimento de Carga

  • 21/03/2011 09:59

    Carga Outro

  • 01/03/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 09/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/10/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 20/10/2010 16:30

    Recebimento de Carga

  • 20/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/09/2010 14:41

    Carga Outro

  • 03/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/08/2010 10:39

    Recebimento de Carga

  • 30/07/2010 10:33

    Carga Outro

  • 20/07/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/06/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/05/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 24/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/05/2010 11:34

    Recebimento de Carga

  • 04/05/2010 14:45

    Carga Outro

  • 28/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/04/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2010 16:54

    Recebimento de Carga

  • 07/12/2009 13:37

    Carga Outro

  • 30/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/10/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/10/2009 14:57

    Recebimento de Carga

  • 21/09/2009 09:46

    Carga Outro

  • 02/09/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/08/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 10/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 17:04

    Recebimento de Carga

  • 25/03/2009 10:16

    Carga Outro

  • 04/03/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/02/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/01/2009 09:22

    Recebimento de Carga

  • 22/01/2009 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2008 09:52

    Carga Outro

  • 13/11/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/09/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/09/2008 10:27

    Recebimento de Carga

  • 03/09/2008 11:11

    Carga Outro

  • 26/08/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/07/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/07/2008 16:23

    Recebimento de Carga

  • 11/07/2008 14:35

    Carga à Vara Interna

  • 10/07/2008 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2008

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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