09/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 19:16

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012500-74.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - José Orlando da Silva -

Vistos.

Fls. 418: Intime-se a exequente a se manifestar a respeito da proposta de acordo, oferecida pelo executado, no prazo de 10 (dez) dias.

No mais, Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica.

Assim, no prazo de quinze dias, apresente a parte autora cópias das três últimas declarações de bens e rendimentos ou, na comprovada ausência, dos extratos bancários dos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício.

Para obter documentos relativos ao IRPF, a própria parte deve entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login e tirar print da tela que se abrirá após o login.

Nesta tela constam as Declarações do IRPF, observando-se que em caso de situação Processada, a parte deverá juntar a própria declaração integral, em documento sigiloso.

Caso a parte seja isenta, aparecerá Não entregue e, ao clicar no respectivo ano, aparecerá Não consta entrega de declaração para este ano.

Outra opção, em caso de dificuldade da parte em visualizar tais informações, é entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login, clicar em autorização de acesso, cadastrar CPF do advogado/terceiro e validade da autorização, viabilizando que o patrono e/ou terceiro tenha acesso às informações acima indicadas para subsidiar o pedido de gratuidade e comprovar a isenção do IRPF.

Ressalte-se que a comprovação de que não há restituição a receber do IRPF não será aceita para demonstrar a isenção do IRPF.

Alternativamente, faculto à parte isenta do IRPF que preencha e assine a declaração de isenção (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/declaracoes/dai/view), atentando-se que a falsa declaração sujeita às sanções civis, administrativas e penais.

Traga, também, comprovante de regularidade de seu CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp).

Na impossibilidade de comprovação do direito à gratuidade, recolha as custas e despesas processuais.

Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA SERRATO CAVENAGO (OAB 148642/MG), MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/06/2025 13:40

Bloqueio/penhora on line
18/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
17/06/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 05:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 07:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:09

Expedição de Carta.
13/01/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 23:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:08

Expedição de Carta.
12/11/2024 14:08

Expedição de Carta.
15/10/2024 16:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:48

Determinada a Penhora de Direito Creditório
19/08/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:33

Suspensão do Prazo
08/03/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:28

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 09:31

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:43

Bloqueio/penhora on line
18/10/2023 11:20

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 18:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 12:15

Expedição de Mandado.
19/07/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 12:10

Expedição de Mandado.
19/07/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2023 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 17:33

Expedição de Carta.
20/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 20:41

Conclusos para decisão
27/02/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023 22:10

Suspensão do Prazo
16/02/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 16:52

Conclusos para decisão
27/01/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:48

Conclusos para decisão
16/01/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 02:56

Suspensão do Prazo
02/12/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 11:48

Expedição de Mandado.
13/09/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:30

Conclusos para decisão
09/09/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:24

Conclusos para decisão
29/08/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 18:08

Conclusos para decisão
22/02/2022 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 19:27

Proferido Despacho
09/02/2022 18:52

Conclusos para decisão
26/01/2022 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2021 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2021 11:01

Expedição de Carta.
30/07/2021 08:07

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2021 11:54

Proferido Despacho
28/07/2021 11:51

Conclusos para decisão
28/07/2021 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 09:40

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 10:25

Proferido Despacho
16/07/2021 10:17

Conclusos para decisão
15/07/2021 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 09:53

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2021 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2021 06:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2021 09:52

Expedição de Carta.
04/05/2021 09:52

Expedição de Carta.
26/04/2021 07:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2021 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2021 19:55

Proferido Despacho
22/04/2021 16:32

Conclusos para decisão
22/04/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 07:06

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2021 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2021 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2020 14:28

Expedição de Carta.
06/11/2020 08:27

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2020 08:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2020 09:47

Decisão
05/11/2020 09:44

Conclusos para despacho
05/11/2020 08:28

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020 17:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/11/2020 08:25

Conclusos para despacho
31/10/2020 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011080-24.2011.8.26.0309

Itau Unibanco S/A.

Raquel Mariano do Amaral

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0006591-84.2024.8.26.0309

Sandra Regina Jofre

Luzenir Verissimo Marques

Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1000176-48.2025.8.26.0563

Margarida Gusmao Gomes de Araujo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Ana Claudia Abate Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1511014-75.2019.8.26.0248

Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Canaa Distribuidora e Comercio Eireli

Advogado: Cibele Sodre Veloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2019 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1029544-39.2025.8.26.0002

Suzy Rodrigues Joaquim

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 17:35

Exibir Processo