29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1004690-94.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004690-94.2024.8.26.0590; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Ana Paula Gonçalves Pita; Advogada: Kelly Cristina Neres Sampaio (OAB: 481304/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Kelly Cristina Neres Sampaio (OAB: 481304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 12:06

Distribuído por sorteio
27/08/2025 13:59

Processo Cadastrado
26/08/2025 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1010067-27.2025.8.26.0100

Osmarina da Conceicao

Banco Santander

Advogado: Paloma de Sousa Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1007723-76.2025.8.26.0099

Jarbas de Godoy Camargo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ricardo Marque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1004850-05.2025.8.26.0358

Crislaine Domingues da Silva

Paulo Henrique da Silva Cruz

Advogado: Thiago Sousa Prado Novais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2025 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1004690-94.2024.8.26.0590

Ana Paula Goncalves Pita

Municipio de Sao Vicente

Advogado: Kelly Cristina Neres Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 22:05

Exibir Processo

Processo nº 1084509-08.2025.8.26.0053

Edvaldo Bueno da Cruz

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 14:08

Exibir Processo