TJSP - 1006410-74.2024.8.26.0565
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Oliveira Mello - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1006410-74.2024.8.26.0565; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006410-74.2024.8.26.0565; Promoção / Ascensão; Recorrente: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Recorrido: Fabiano Teixeira Mariano; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Advogado: Luiz Jose Duarte Filho (OAB: 306877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
28/08/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:52
Expedido Termo de Intimação
-
28/08/2025 12:06
Distribuído por sorteio
-
27/08/2025 13:56
Processo Cadastrado
-
26/08/2025 09:57
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1083789-41.2025.8.26.0053
Luiz Ricardo Mazetti
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rafael do Carmo Gea Vallezi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 14:11
Processo nº 0004781-88.2020.8.26.0576
Fabricio Sperandeo Haddad
Inpar Projeto 44 Spe LTDA
Advogado: Regiane Amaral Lima Arruda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2015 15:08
Processo nº 1001193-48.2025.8.26.0619
Fagner Ceser Moreira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Joao Lucas Delgado de Avellar Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/04/2025 16:23
Processo nº 1001193-48.2025.8.26.0619
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Fagner Ceser Moreira
Advogado: Joao Lucas Delgado de Avellar Pires
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 12:19
Processo nº 1006410-74.2024.8.26.0565
Fabiano Teixeira Mariano
Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...
Advogado: Fabio Roberto Gaspar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2024 19:20