01/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:26

Expedição de Certidão.
31/03/2025 23:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:49

Não Concedida a Progressão de Regime
05/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:28

Apensado ao processo
06/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:57

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
10/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 21:46

Expedição de Certidão.
02/01/2025 21:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
10/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
10/08/2024 17:38

Homologado o Cálculo
09/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:22

Declarada a Remição
31/07/2024 08:25

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:17

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
10/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
08/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:37

Homologado o Cálculo
30/01/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:13

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:13

Concedida Progressão de regime
26/01/2024 08:13

Conclusos para decisão
19/01/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:15

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:29

Homologado o Cálculo
21/11/2023 11:29

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:22

Juntada de Alvará
21/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:04

Apensado ao processo
21/11/2023 11:04

Apensado ao processo
21/11/2023 10:57

Juntada de Mandado
14/11/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isaak Naum Gonçalves da Silva (OAB 393717/SP), Juliano dos Santos Toledo (OAB 416083/SP) Processo 0003599-70.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO ANTONIO DANTAS LIMA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) PAULO ANTONIO DANTAS LIMA, CPF: *87.***.*03-00, MT: 1061623-3, RG: 33200128, RG: 71.668.005-1, RJI: 170529469-08, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
17/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:48

Homologado o Cálculo
16/08/2023 14:10

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:33

Expedição de Ofício.
26/01/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 13:56

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 13:43

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:41

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 13:18

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2022 21:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004997-88.2023.8.26.0297

Marina Aparecida Neves Buqui

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafaela de Oliveira Estival

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0005955-11.2017.8.26.0521

Justica Publica

Wladimir Alves

Advogado: Luciana Castelli Panini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1005732-04.2015.8.26.0071

Emily Kenia Sena e Silva

Helcio Luis Talamoni

Advogado: Thalyta de Souza Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2015 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0002832-97.2020.8.26.0521

Justica Publica

Daniel Rezende de Oliveira

Advogado: Loris Jean Hallal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1008132-84.2018.8.26.0297

Prefeitura Municipal de Jales

Gislene da Silva Curti

Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2018 16:26

Exibir Processo