15/05/2025 00:51

Suspensão do Prazo
09/12/2024 12:36

Petição Juntada
03/12/2024 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:05

Planilha de Cálculos Juntada
01/11/2024 03:08

Suspensão do Prazo
27/06/2024 15:07

Documento Juntado
27/06/2024 15:06

Documento Juntado
08/05/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:40

Remetido ao DJE
07/05/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 15:58

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:19

Petição Juntada
25/03/2024 00:39

Remetido ao DJE
22/03/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:47

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2024 14:39

Documento Juntado
15/02/2024 14:38

Documento Juntado
15/02/2024 14:37

Planilha de Cálculos Juntada
23/10/2023 09:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/10/2023 09:43

Redistribuição de Processo - Saída
23/10/2023 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2023 13:08

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/10/2023 19:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/10/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:08

Remetido ao DJE
11/10/2023 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/10/2023 14:44

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:43

Documento Juntado
28/09/2023 20:21

Ordem de Liberação Expedida
28/09/2023 10:26

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
28/09/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
26/09/2023 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 17:52

Concedida Progressão de regime
26/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
18/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:06

Remetido ao DJE
14/09/2023 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 18:08

Homologado o Cálculo
14/09/2023 12:06

Conclusos para decisão
11/09/2023 18:56

Petição Juntada
11/09/2023 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 09:45

Petição Juntada
05/09/2023 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 14:47

Petição Juntada
31/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
30/08/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 16:08

Planilha de Cálculos Juntada
17/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Marcello Cesar Silva de Oliveira (OAB 478052/SP) Processo 0002832-97.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Rezende de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias da pena do(a) executado(a) Daniel Rezende de Oliveira, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Sem prejuízo, requisite-se boletim informativo à unidade prisional.

Intime-se.
16/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
15/08/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 14:31

Declarada a Remição
14/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:47

Petição Juntada
08/08/2023 19:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 17:59

Petição Juntada
04/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
02/08/2023 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 14:50

Homologado o Cálculo
01/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:24

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 17:44

Petição Juntada
21/07/2023 14:55

Petição Juntada
18/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
17/07/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 11:03

Planilha de Cálculos Juntada
20/06/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:08

Remetido ao DJE
16/06/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:21

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:24

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2023 17:59

Petição Juntada
02/06/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:07

Remetido ao DJE
31/05/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 13:59

Planilha de Cálculos Juntada
17/05/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 14:35

Declarada a Remição
16/05/2023 12:50

Conclusos para decisão
12/05/2023 11:46

Petição Juntada
11/05/2023 21:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 19:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 19:57

Petição Juntada
11/05/2023 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 16:51

Pedido de Habilitação Juntado
25/07/2022 14:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/06/2022 13:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/06/2022 13:11

Redistribuição de Processo - Saída
08/06/2022 13:11

Recebidos os autos do Outro Foro
08/06/2022 10:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2022 13:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/06/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 12:02

Remetido ao DJE
06/06/2022 11:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/06/2022 11:41

Conclusos para decisão
06/06/2022 11:40

Conclusos para despacho
03/06/2022 16:55

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
04/03/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2022 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2022 11:33

Atestado de Pena Expedido
03/03/2022 00:08

Remetido ao DJE
02/03/2022 17:50

Declarada a Remição
02/03/2022 14:14

Conclusos para despacho
02/03/2022 12:03

Petição Juntada
24/02/2022 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2022 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 18:04

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
07/02/2022 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2022 15:40

Atestado de Pena Expedido
07/02/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 12:01

Remetido ao DJE
04/02/2022 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2022 11:38

Concedida Progressão de regime
04/02/2022 07:58

Conclusos para decisão
03/02/2022 18:19

Petição Juntada
01/02/2022 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2022 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 14:11

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
02/12/2021 04:22

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 00:07

Remetido ao DJE
30/11/2021 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2021 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2021 17:54

Conclusos para decisão
29/11/2021 17:22

Petição Juntada
26/11/2021 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2021 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2021 12:17

Decisão Digitalizada
26/11/2021 12:17

Procuração/substabelecimento Juntada
26/11/2021 12:16

Petição Juntada
20/07/2021 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 22:05

Recurso Interposto
19/07/2021 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2021 05:34

Remetido ao DJE
16/07/2021 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 18:58

Não Concedida a Progressão de Regime
16/07/2021 13:51

Conclusos para decisão
16/07/2021 11:29

Petição Juntada
14/07/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 10:26

Remetido ao DJE
08/07/2021 18:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2021 17:27

Petição Juntada
05/07/2021 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2021 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2021 15:38

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
29/06/2021 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2021 16:38

Proferido Despacho
29/06/2021 10:58

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:02

Petição Juntada
19/05/2021 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2021 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2021 18:25

Conclusos para decisão
17/05/2021 13:41

Petição Juntada
13/05/2021 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2021 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 12:29

Petição Juntada
13/05/2021 12:29

Processo Entranhado
13/05/2021 12:22

Incidente Processual Instaurado
17/11/2020 14:29

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
13/10/2020 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2020 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/10/2020 16:01

Certidão de Cartório Expedida
13/10/2020 10:35

Proferido Despacho
08/10/2020 13:26

Conclusos para despacho
08/10/2020 13:26

Expedição de documento
28/05/2020 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2020 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2020 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2020 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2020 18:49

Atestado de Pena Expedido
21/05/2020 17:40

Ofício Expedido
21/05/2020 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2020 16:01

Folha de Antecedentes Juntada
21/05/2020 13:52

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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