TJSP - 0010407-53.2019.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:22
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
30/06/2025 09:22
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
27/06/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/06/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/06/2025 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/06/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 18:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/06/2025 15:39
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 15:38
Juntada de Mandado
-
10/06/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:35
Concedida Progressão de regime
-
23/05/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 17:05
Juntada de Petição de parecer
-
13/05/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 19:43
Declarada a Remição
-
15/04/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 12:55
Mudança de Magistrado
-
10/10/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:25
Homologado o Cálculo
-
08/10/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 14:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/09/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 14:19
Declarada a Remição
-
06/09/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 05:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 05:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 23:52
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 23:52
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 23:52
Homologado o Cálculo
-
11/04/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 11:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 22:53
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 22:53
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
16/03/2024 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 11:26
Juntada de Petição de resposta
-
31/01/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 14:26
Concedida Progressão de regime
-
06/11/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 18:20
Homologado o Cálculo
-
25/09/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 10:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Vilson Rodrigues dos Santos (OAB 264076/SP) Processo 0010407-53.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL PASSOS PEDRO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 4 (quatro) dias da pena do(a) executado(a) GABRIEL PASSOS PEDRO, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.
Atualize-se o cálculo (conforme decisão de fl. 177) de penas e abra-se vista às partes. -
24/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:35
Declarada a Remição
-
22/08/2023 20:44
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Vilson Rodrigues dos Santos (OAB 264076/SP) Processo 0010407-53.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL PASSOS PEDRO - Retifique-se o cálculo de penas, lançando a reincidência específica em crime hediondo e excluindo o lapso do livramento condicional.
Após, vista às partes.
Int. -
16/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 18:26
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 05:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2023 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 08:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/08/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 08:49
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 15:49
Declarada a Remição
-
09/07/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 18:09
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 14:59
Homologado o Cálculo
-
01/02/2022 18:28
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2022 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 16:15
Declarada a Remição
-
16/12/2021 18:49
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 07:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2021 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2021 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2021 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2021 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 16:14
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 16:13
Homologado o Cálculo
-
20/07/2020 12:05
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 12:01
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 12:12
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 16:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2020 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2020 16:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 16:43
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2020 19:07
Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 19:07
Decisão
-
11/06/2020 14:26
Conclusos para decisão
-
08/06/2020 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2020 09:01
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2020 08:59
Juntada de Certidão
-
31/05/2020 19:39
Mudança de Classe Processual
-
31/03/2020 22:59
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 18:50
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 22:24
Suspensão do Prazo
-
10/03/2020 17:29
Proferido Despacho
-
10/03/2020 12:16
Conclusos para decisão
-
10/03/2020 12:14
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 12:13
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2020 12:10
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 12:09
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
22/01/2020 00:17
Suspensão do Prazo
-
17/12/2019 14:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2019 14:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2019 11:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
12/12/2019 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2019 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2019 10:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/12/2019 15:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/11/2019 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2019 16:09
Expedição de Certidão.
-
22/11/2019 14:55
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2019 14:53
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2019 14:58
Expedição de Certidão.
-
10/11/2019 12:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2019 12:11
Decisão
-
06/11/2019 16:18
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 16:13
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 15:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2019 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2019 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2019 13:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2019 13:06
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2019 13:05
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 12:47
Apensado ao processo
-
16/09/2019 18:56
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2019 10:06
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 12:00
Expedição de Ofício.
-
09/08/2019 11:15
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2019 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2019 12:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2019
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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