04/09/2025 13:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1013175-83.2024.8.26.0008; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1013175-83.2024.8.26.0008; Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado: Royal Suprimentos Industriais Ltda; Apelado: Edson Campos; Apelado: Ronaldo dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013175-83.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

A parte requerida foi regularmente citada e, tendo permanecido inerte, o feito foi julgado à sua revelia, nos termos do artigo 344 do CPC.

Assim sendo, sua intimação teria a finalidade exclusiva de responder ao recurso de apelação oposto pela parte autora contra a sentença proferida nos autos.

Registre-se que toda a movimentação processual é passível de consulta em qualquer equipamento que tenha acesso à internet, em qualquer local, a qualquer tempo e sobretudo por qualquer réu citado, ainda que um feito tramite sob Segredo de Justiça, pois no ato da citação, seja ela por via postal ou por Oficial de Justiça, a parte acionada recebe sua senha pessoal de acesso aos autos.

Nessa seara, consigna-se que a mobilização da estrutura pública para promover a intimação de alguém que omitiu-se do processo apenas para responder um recurso, cuja ausência de manifestação nesta fase não lhe implicará prejuízo, é nociva a toda a sociedade, na medida em que outros feitos deixam de ter célere andamento para que possa ser cumprida uma formalidade.

De fato, enquanto a estrutura pública é ocupada para adoção de diligências e providências que nenhum benefício trará, outros processos deixam de ter o andamento preconizado pelo art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.

Ademais, caso a sentença seja eventualmente anulada ou modificada na Instância Superior, os autos retornarão para regular tramitação, com a subsequente intimação da parte ausente, quando o caso.

Isto posto, remetam-se os autos à Superior Instância para que conheça e decida do recurso autoral como de direito.

Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
20/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
19/08/2025 20:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
23/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
23/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:03

Expedição de Carta.
12/06/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 22:33

Suspensão do Prazo
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:57

Expedição de Carta.
25/04/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
12/02/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:35

Juntada de Mandado
21/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 10:35

Juntada de Mandado
20/12/2024 21:49

Suspensão do Prazo
10/12/2024 17:17

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:16

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 20:55

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 10:25

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 09:44

Expedição de Carta.
15/08/2024 09:44

Expedição de Carta.
15/08/2024 09:44

Expedição de Carta.
15/08/2024 09:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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