28/02/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2024 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:26

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 08:52

Conclusos para julgamento
22/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
08/11/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:11

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walter Calza Neto (OAB 157730/SP), Susane Klunk (OAB 477949/SP) Processo 1004161-66.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Fusco Neto - 1-) Fls. 67/68: COMPROVE A REQUERIDA O CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA DE FLS. 51/53 (agende para prazo não superior a 30 dias os procedimentos com a utilização dos materiais solicitados pelo médico do autor, se responsabilizando pelo respectivo custeio, providenciando o necessário, nos termos das prescrições médicas - fls. 26/29 e 38), NO PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de arbitramento de nova multa diária (artigo 537 do Código de Processo Civil).

Por oportuno, considerando que não houve a demonstração de cumprimento, adverte-se a requerida, que a ausência de cumprimento da determinação (descumprimento de decisão judicial) será caracterizada como ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do inciso IV do artigo 77 do Código de Processo Civil, a ser reprimido com a respectiva multa de 20% do valor da causa, com fulcro no §2º do mesmo artigo.

Afinal, a tutela de urgência não pode ficar sem cumprimento, situação que se caracteriza como ato atentatório à dignidade da justiça.

Não obstante, adverte-se que o descumprimento também ensejará a expedição de ofício para que seja apurado o cometimento de crime de desobediência pelos responsáveis pelo cumprimento da determinação (artigo 330 do Código Penal).

Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, para fins de efetivação da determinação.

Providencie a parte requerente a impressão e o encaminhamento, comprovando nos autos, em 05 dias. 2-) No mais, aguarde-se a citação e a resposta.
24/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:49

Concedida a Medida Liminar
23/08/2023 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:41

Expedição de Carta.
09/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:45

Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
05/08/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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