TJSP - 1058498-10.2023.8.26.0053

30/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.

27/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.

19/08/2025 18:23

Recebido o recurso

12/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.

06/08/2025 18:41

Conclusos para decisão

04/08/2025 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.

31/07/2025 14:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/07/2025 04:21

Expedição de Certidão.

08/07/2025 13:12

Conclusos para decisão

08/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.

03/07/2025 14:10

Julgada Procedente em Parte a Ação

11/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento

05/06/2025 15:19

Conclusos para despacho

30/05/2025 02:55

Suspensão do Prazo

01/01/2025 01:18

Suspensão do Prazo

28/11/2024 14:00

Autos no Prazo

28/11/2024 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 47

11/05/2024 21:38

Suspensão do Prazo

05/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.

27/02/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.

23/02/2024 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência

07/11/2023 14:53

Conclusos para decisão

26/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.

03/10/2023 23:58

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023 21:30

Expedição de Certidão.

02/10/2023 21:30

Convertido o Julgamento em Diligência

02/10/2023 17:56

Conclusos para decisão

26/09/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023 21:42

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.

21/09/2023 16:48

Expedição de Mandado.

21/09/2023 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

21/09/2023 11:52

Conclusos para despacho

12/09/2023 12:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2023 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/09/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023 22:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/09/2023 16:32

Conclusos para decisão

06/09/2023 16:09

Distribuído por sorteio