STJ - 1001123-51.2023.8.26.0538

24/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 1031092/2024 - EDcl

23/01/2025 05:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/01/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANA LUCIA CRUZ BIASOLI, Dr(a) YURI BIASOLI, OAB/SP s

23/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031092 - EDcl no AREsp 2774688 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Embargos de Declaração de ANA LUCIA CRUZ BIASOLI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01031092 - EDcl no AREsp 2774688

18/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 17/12/2024, para MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS apresentar resposta à petição n. 1031092/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2024 Petição Nº 1031092/2024 -

22/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1031092/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

20/11/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031092/2024

19/11/2024 23:02

Protocolizada Petição 1031092/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024 22:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANA LUCIA CRUZ BIASOLI, Dr(a) YURI BIASOLI, OAB/SP s

19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ANA LUCIA CRUZ BIASOLI

23/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO