TJSP - 1501805-88.2024.8.26.0545
1ª instância - 01 Criminal de Atibaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 05:02
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 13:22
Expedição de Ofício.
-
15/09/2025 10:13
Expedição de Carta.
-
12/09/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 15:46
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:46
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501805-88.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCO ANTONIO DE SOUSA - 1) Expeça-se guia de execução definitiva pelo BNMP, devendo ser encaminhada à VEC/DEECRIM competente.
Imediatamente após o cadastro da guia pelo Juízo de Execução, providencie a serventia à transferência do documento ao referido Juízo, devendo constar no BNMP o número do processo no campo "justificativa". 2) Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou determinação para perdimento ou destinação, comunique-se aos órgãos competentes (autoridade policial e/ou setor de armas e objetos) para que providencie a devida destinação aos mesmos diante do arquivamento dos autos.
Serve o presente de ofício. 3) Havendo dinheiro apreendido sem destinação, decreto sua perda em favor da União, providenciando a serventia o necessário.
Serve o presente de ofício. 4) Se recolhida fiança, diante da condenação, decreto sua perda cumprindo-se nos termos dos artigos 345 e 346 do Código de Processo Penal.
Neste caso, depois do pagamento das custas, da indenização do dano e da prestação pecuniária, a quantia será abatida na multa, com cobrança apenas do restante, se houver, conforme artigo 3º, § 2º, da Resolução nº 558, de 06/05/2024, do CNJ.
Em caso de multa cumulativamente aplicada sem pagamento, expeça-se certidão de sentença com o valor total devido ou com o saldo restante, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.
Na hipótese de multa isoladamente aplicada, cumpra-se nos termos do art. 479-A, das NSCGJ.
Se não houver fiança recolhida ou, em caso de fiança abatida ser insuficiente o valor, intime-se o réu, inclusive por edital se não tiver endereço certo nos autos, para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, salvo se beneficiário da justiça gratuita.
Se representado(a) por defensor(a) constituído(a), deverá ser intimado(a) na pessoa do(a) seu(ua) defensor(a).
Decorrido o prazo sem pagamento, inscreva-se na dívida ativa.
Se paga, comunique-se ao Juízo da execução. 5) Com a expedição e cadastramento da guia de recolhimento, expedida a certidão de sentença para a execução da pena de multa, decorrido o prazo para pagamento da taxa judiciária ou sua inscrição, se o caso, e demais ofícios necessários, arquivem-se os autos observadas a formalidades legas.
Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente.
Int. - ADV: MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP) -
01/09/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 12:52
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/08/2025 16:05
Trânsito em Julgado à Defesa
-
26/08/2025 16:06
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
13/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 11:16
Juntada de Ofício
-
06/08/2025 16:05
Juntada de Decisão
-
19/05/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/05/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 13:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/05/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 14:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/05/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 12:39
Revogada Medida Protetiva
-
07/05/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 00:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 14:12
Recebido o recurso
-
23/04/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 09:39
Juntada de Mandado
-
09/04/2025 00:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:57
Juntada de Ofício
-
08/04/2025 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 15:35
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 15:34
Expedição de Alvará.
-
07/04/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:05
Julgada Procedente a Ação
-
07/04/2025 09:21
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 15:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/04/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/04/2025 13:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/04/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 09:35
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 16:55
Mantida a Prisão Preventiva
-
25/03/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 12:11
Juntada de Mandado
-
14/03/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 19:16
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 19:16
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 10:42
Juntada de Ofício
-
13/03/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:30
Juntada de Ofício
-
12/03/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 12:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
-
12/03/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 09:25
Juntada de Mandado
-
07/03/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2025 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 13:37
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
22/01/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 11:05
Juntada de Ofício
-
21/01/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 10:10
Juntada de Ofício
-
21/01/2025 09:59
Juntada de Ofício
-
21/01/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 01:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
18/01/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 14:06
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 14:06
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 14:06
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 14:05
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 16:06
Recebida a denúncia
-
16/01/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 15:36
Evoluída a classe de 280 para 283
-
16/01/2025 15:36
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 21:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/01/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2025 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2025 12:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/01/2025 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/01/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/12/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
31/12/2024 13:04
Juntada de Mandado
-
31/12/2024 12:59
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2024 12:51
Expedição de Mandado.
-
31/12/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
31/12/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2024 12:09
Audiência Realizada Exitosa
-
31/12/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
31/12/2024 08:01
Juntada de Outros documentos
-
30/12/2024 21:59
Mudança de Magistrado
-
30/12/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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