08/09/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023360-87.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Rodrigues de Carvalho - - Luana Gomes - - Cristiano Rodrigues de Carvalho - Joaninha Villarinho da Silva - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, julgando procedente o pedido para condenar a requerida a transferir através da escritura definitiva o imóvel objeto dos autos para os autores no prazo máximo de 30 dias, caso não o faça, será suprida a declaração de vontade da requerida, valendo esta sentença como escritura definitiva do imóvel descrito na inicial.

Condeno a requerida nas custas, despesas processuais e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado, ressalvada a gratuidade e julgo improcedente a reconvenção e condeno a ré-reconvinte nas custas, despesas processuais e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da causa da reconvenção, ressalvada a gratuidade. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), RENATO CESAR ALVES (OAB 316558/SP)
27/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:11

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
17/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:24

Ato ordinatório
16/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:37

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 02:00:00, 5ª Vara Cível.
31/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:08

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 03:30:00, 5ª Vara Cível.
29/04/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 05:40

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
03/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 12:26

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:35

Expedição de Carta.
19/12/2023 06:54

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 11:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 11:42

Conclusos para decisão
13/12/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:32

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 14:01

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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