08/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004516-26.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Danilo Benedito Lima - Diego Junio Lima - Tereza Rodrigues Alves Lima - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Ao inventariante para esclarecer e comprovar, em 10 dias, se houve a quitação do débito de fls. 126/131 com o Município de São Carlos.

Na oportunidade deverá exibir cópia da certidão negativa (ou positiva com efeito de negativa) de débito municipal e estadual.

Na oportunidade, deverá rerratificar o plano de partilha, fazendo constar que o usufruto vitalício corresponde a 1/3 do valor venal e a nua-propriedade 2/3 desse valor, observando-se o quanto previsto nos incisos I e II do art. 653 do CPC.

Cópia do instrumento de doação com reserva de usufruto vitalício consta de fls. 158/161.

A certidão de homologação tributária está às fls. 62/63.

Consigno que a escritura pública de venda e compra em relação ao imóvel inventariado não foi registrada (fls. 20/21 e 22/26).

O registro do formal de partilha dependerá do prévio registro da escritura pública de compra e venda do respectivo bem.

Vindo as informações, tornem-se os autos conclusos para sentença.

Int. - ADV: ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP), ADRIANO TREVIZAN (OAB 257565/SP), ADRIANO TREVIZAN (OAB 257565/SP), ADRIANO TREVIZAN (OAB 257565/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 17:10

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:51

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
30/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 17:41

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
12/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 12:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:02

Juntada de Ofício
17/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:30

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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