15/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 08:57

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006183-98.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Roberto Carlos da Silva - Loggi Tecnologia Ltda. -

Vistos.

Fls.264/300 - Anotado.

No mais, aguarde-se eventual transito em julgado da sentença de fls.257/261.

Int. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP)
08/09/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:16

Conclusos para decisão
05/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006183-98.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Roberto Carlos da Silva - Loggi Tecnologia Ltda. - 17.

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por Roberto Carlos da Silva contra Loggi Tecnologia Ltda, e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para: I.

Determinar que a ré proceda ao restabelecimento da conta do autor em sua plataforma, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária pelo descumprimento; e II.

Condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo IPCA a contar desta sentença e acrescido de juros de mora à razão da taxa SELIC, deduzido o IPCA, a contar da citação, nos termos da Lei nº 14.905 de 28 de junho de 2024. 19.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil Publique-se.

Intimem-se.

Certifique-se. - ADV: DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS (OAB 322282/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
01/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/08/2025 11:43

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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