01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004830-73.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gilberto Aparecido Lorenzato Junior - Preliminarmente, oficie-se ao Diretor do estabelecimento penal, a fim de que informe se o sentenciado Gilberto Aparecido Lorenzato Junior, CPF: *27.***.*49-73, MTR: 1343086, RJI: 235124083-19, Penitenciária de Presidente Bernardes, participou de projeto de remição por leitura proporcionado pela unidade prisional, observando-se, a respeito, as normas de regência, inclusive, acompanhamento e aprovação pela Comissão de Validação regularmente instituída. - ADV: MARCELO APARECIDO MENDONCA DOS SANTOS (OAB 368262/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:25

Juntada de Petição de resposta
21/08/2025 14:50

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:43

Homologado o Cálculo
13/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 21:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2025 14:47

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:28

Declarada a Remição
08/06/2025 19:02

Conclusos para decisão
08/06/2025 19:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:32

Suspensão do Prazo
09/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:38

Homologado o Cálculo
09/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:06

Apensado ao processo
01/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:32

Unificação e Soma de Penas
17/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 17:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:25

Juntada de Petição de resposta
22/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
19/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:19

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:10

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:28

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:37

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:37

Juntada de Petição de resposta
04/04/2024 21:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 17:12

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:29

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
07/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:39

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:55

Determinada a Regressão de Regime
24/10/2023 10:29

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
03/10/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:20

Expedição de Mandado.
14/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:32

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:37

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/07/2023 15:33

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:23

Conclusos para despacho
28/06/2023 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2023 14:25

Conclusos para decisão
18/06/2023 14:14

Juntada de Petição de resposta
15/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:58

Expedição de Ofício.
06/06/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 16:56

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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