15/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:40

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0009331-21.2008.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Campari do Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) - Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280/SP) - 1º andar
28/08/2025 14:48

Ato ordinatório
23/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:02

Situação de Julgado
10/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 09:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/02/2025 15:19

Remetidos os Autos para Local Externo
13/02/2025 15:16

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
22/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
10/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:00

Publicado em
09/11/2023 17:08

Expedido Termo de Intimação
06/11/2023 16:26

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
06/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
01/11/2023 12:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
01/11/2023 12:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
01/11/2023 12:28

Por decisão judicial
27/10/2023 16:20

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
27/10/2023 15:10

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:16

Informação
17/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:32

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
25/09/2023 18:01

Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Brigadeiro Luís Antônio) para destino
21/08/2023 00:00

Publicado em
18/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:32

Expedido Termo de Intimação
09/08/2023 17:50

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
09/08/2023 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
09/08/2023 15:27

Despacho
21/07/2023 16:54

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
21/07/2023 16:44

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 00:00

Publicado em
30/06/2023 11:23

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
29/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
27/06/2023 18:04

Despacho
27/06/2023 17:32

Despacho
16/06/2023 15:42

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
16/06/2023 13:14

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 18:09

Recebidos os autos do Advogado
20/04/2023 17:32

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
20/04/2023 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
17/04/2023 17:07

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
17/04/2023 15:46

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 12:22

Recebidos os autos do Advogado
29/12/2022 06:17

Expedição de Certidão.
16/12/2022 21:44

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:11

Prazo Intimação - 30 Dias
23/09/2022 15:25

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
23/09/2022 12:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/08/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:39

Recebidos os autos do Advogado
23/05/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 17:28

Expedição de Certidão.
05/11/2020 16:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/11/2020 16:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 09:54

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 09:54

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 13:02

Informação
31/08/2020 00:00

Publicado em
25/08/2020 15:06

Acórdão registrado
25/08/2020 14:30

AcórdãoFinalizado
21/08/2020 00:00

Publicado em
17/08/2020 13:30

Não Provimento e Provimento em Parte
17/08/2020 13:30

Julgado
07/08/2020 00:00

Publicado em
04/08/2020 17:09

Inclusão em Pauta
06/03/2020 00:00

Publicado em
02/03/2020 11:45

Recebidos os autos à Mesa
28/02/2020 14:26

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
28/02/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 10:57

Juntada de Outros documentos
20/01/2020 10:56

Recebidos os autos pelo Relator
22/11/2019 00:00

Publicado em
22/11/2019 00:00

Publicado em
21/11/2019 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2019 12:33

Conclusos para decisão
18/11/2019 10:56

Distribuído por sorteio
12/11/2019 09:21

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
12/11/2019 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/11/2019 14:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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