01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114455-70.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Manoel Carvalho dos Santos - Magistrado(a) Claudio Godoy - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DA DIALETICIDADE.

REAL INCONFORMISMO.

QUESTÕES EXPRESSAMENTE APRECIADAS.

CONTRADIÇÃO.

VÍCIO INEXISTENTE E QUE DEVE SER ENDÓGENO NA ESPÉCIE RECURSAL DE QUE SE CUIDA.

PREQUESTIONAMENTO.

DISTINÇÃO ENTRE FUNDAMENTO JURÍDICO E FUNDAMENTO LEGAL.

DESNECESSIDADE DE EXPLÍCITA ALUSÃO A DISPOSITIVOS DE LEI.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C.

Borges (OAB: 104616/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - Silvia Ferreira Pinheiro Godoy (OAB: 279783/SP) - Nadia Maria de Souza (OAB: 123438/SP) - Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP) - 4º andar
12/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:41

Subprocesso Cadastrado
12/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:48

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:46

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:25

Acórdão registrado
28/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 11:07

Julgado virtualmente
23/07/2025 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:12

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:11

Prazo Intimação - 30 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
03/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:04

Expedido Termo de Intimação
22/04/2025 12:37

Expedido Termo de Intimação
22/04/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 11:41

Liminar
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:17

Distribuído por sorteio
16/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/04/2025 11:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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