09/09/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:36

Despacho - Complementar ao evento nº 21
09/09/2025 11:36

Determinada a citação
08/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4019285-28.2025.8.26.0100/SPRELATOR: FERNANDO ANTONIO TASSOAUTOR: MIRACI SOUZA FIRMOADVOGADO(A): MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL (OAB BA073893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/09/2025 15:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 72667, Subguia 72145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 137,40
04/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:23

Link para pagamento - Guia: 72667, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72145&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
04/09/2025 13:23

Juntada - Guia Gerada - MIRACI SOUZA FIRMO - Guia 72667 - R$ 137,40
04/09/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRACI SOUZA FIRMO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 10:09

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 67435, Subguia 66955 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.206,20
03/09/2025 09:47

Link para pagamento - Guia: 67435, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=66955&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
03/09/2025 09:47

Juntada - Guia Gerada - MIRACI SOUZA FIRMO - Guia 67435 - R$ 1.206,20
03/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4019285-28.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MIRACI SOUZA FIRMOADVOGADO(A): MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL (OAB BA073893) DESPACHO/DECISÃO Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, nos termos do artigo 99, §2º do CPC, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03).

De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º do CPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, cabendo ao juiz indeferir o benefício, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto.

Até mesmo porque a taxa judiciária tem natureza tributária, de forma que a matéria não fica na livre disponibilidade das partes.

Diante disso, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias:a) juntada de cópias integrais das declarações de rendimentos ou comprovante de isenção do imposto de renda referente os últimos três exercícios;b) cópia dos três últimos holerites ou extratos fornecidos pelo INSS;c) comprovante de auxílio assistencial auferido do governo, se existente;d) extratos bancários das movimentações financeiras dos últimos três meses de todas as contas que possui;e) fatura de seus cartões de créditos dos últimos três meses:f) comprovante de despesas mensais e recorrentes (água, luz, internet, telefone, etc);g) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/).

No mesmo prazo, poderá juntar as custas processuais (taxa judiciária e custas para a citação postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Prezado(a) advogado(a), lembramos que a correta categorização das peças processuais no momento do protocolo contribui de forma significativa para a celeridade processual. São Paulo, 02 de setembro de 2025.
02/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:32

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRACI SOUZA FIRMO. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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