TJSP - 4003522-81.2025.8.26.0004
1ª instância - 03 Civel de Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003522-81.2025.8.26.0004/SP EXEQUENTE: ROBSON DA SILVA DANTASADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB SP387692) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A lei mencionada se reporta as custas processuais.
O caso não é de custas, mas de despesa processual.
Assim, nos termos da lei 11.608/03: Artigo 2º - A taxa judiciária abrange todos os atos processuais, inclusive os relativos aos serviços de distribuidor, contador, partidor, de hastas públicas, da Secretaria dos Tribunais, bem como as despesas com registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial.
Parágrafo único - Na taxa judiciária não se incluem: (...) III - as despesas postais com citações e intimações.
Não se poderá nos autos pedir o recolhimento apenas das custas.
Face a isso, cumpra-se o determinado.
Int. -
08/09/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 10:38
Decisão interlocutória
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05/09/2025 13:37
Conclusos para despacho
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05/09/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2025 02:49
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003522-81.2025.8.26.0004/SP EXEQUENTE: ROBSON DA SILVA DANTASADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB SP387692) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar o procedimento de geração e recolhimento de custas pelo sistema eproc para expedição de minuta de citação, utilizando o item de recolhimento apropriado para o ato citatório (carta, mandado, citação eletrônica, etc), devendo o advogado gerar a guia e proceder ao recolhimento, não sendo necessário juntar comprovante.
Intime-se. -
02/09/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 13:28
Determinada a emenda à inicial
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02/09/2025 00:00
Conclusos para decisão
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01/09/2025 14:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/09/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DA SILVA DANTAS. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/09/2025 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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