02/09/2025 12:13

Prazo
01/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006967-60.2024.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelante: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Apelado: Valdir Siqueira Cezar - Magistrado(a) Alberto Gosson - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DOS RÉUS.

COBRANÇA DECORRENTE DE ATENDIMENTO REALIZADO EM PRONTO SOCORRO DURANTE A VIGÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA POR ESTA RELATORIA NOS AUTOS DE PRÉVIA AÇÃO MOVIDA PELO AUTOR CONTRA AS CORRÉS PARA RESTABELECER O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL JUNTO À OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE.

DECISÃO CONFIRMADA PELO COLEGIADO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

COBRANÇA INDEVIDA.

ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO PARA OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

DANOS MORAIS PRESUMIDOS.

VALOR FIXADO EM R$ 5.000,00 PARA CADA CORRÉU.

QUANTIA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO EM ANÁLISE.

A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ IMPOSTA À OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ NO SENTIDO DE ALTERAR SUA NARRATIVA CADA NOVA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Raquel Gonzaga Pinheiro Bosquetti (OAB: 390765/SP) - 4º andar
25/08/2025 13:27

Acórdão registrado
25/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:29

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:57

Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:57

Distribuído por competência exclusiva
31/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 10:44

Processo Cadastrado
31/01/2025 09:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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