08/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:45

Classe retificada de 157 para 156
08/09/2025 11:45

Classe retificada de 157 para 156
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004617-53.2022.8.26.0609 (processo principal 0016098-67.2009.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Luca - Construtora Etama Ltda -

Vistos.

A demanda quanto à Fazenda Pública foi julgada improcedente na fase de conhecimento, sendo assim, remetam-se os autos para o subfluxo Cível.

Encaminhe-se o feito ao Cartório Distribuidor local para as providências necessárias.

Int. - ADV: ELENICE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 102456/SP), DEBORA BASILIO (OAB 250398/SP)
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 23:36

Suspensão do Prazo
26/02/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:35

Conclusos para despacho
23/02/2024 12:34

Juntada de Decisão
23/02/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:36

Conclusos para decisão
21/06/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 09:50

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/01/2023 14:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2023 14:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/12/2022 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 14:15

Expedição de Carta.
01/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 16:03

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 12:22

Conclusos para despacho
12/09/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 12:17

Juntada de Decisão
12/09/2022 09:45

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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