13/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035038-34.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Paulo Correia de Lima -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
04/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:03

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:44

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 05:53

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035038-34.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Paulo Correia de Lima -

Vistos.

Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo legal.

Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
20/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 06:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
16/08/2025 02:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:02

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023639-16.2025.8.26.0564

Charles Junior Andrade da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Walter de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 20:57

Exibir Processo

Processo nº 1000897-24.2025.8.26.0264

Formula Agroindustrial Industria e Comer...

Usina Itajobi LTDA. - Acucar e Alcool

Advogado: Luis Julio Volpe Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1049757-10.2025.8.26.0053

Diego Daygoro Yotsumoto Hongenecka

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Raimundo Ferreira de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1049757-10.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Diego Daygoro Yotsumoto Hongenecka

Advogado: Raimundo Ferreira de Morais

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1041622-65.2025.8.26.0002

Jandher Scatolino Cavalho

Banco C6 S.A

Advogado: Giorgio Pompeu Sberviglieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 17:55

Exibir Processo