08/09/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:39

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500144-94.2025.8.26.0430 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - FRANCISCO ALEF DAMASIO DOS SANTOS - JULIA GRASIÉLA DE BARROS RAMOS -

Vistos.

Considerando que os fatos em apuração ocorreram em um mesmo contexto fático, intimem-se as defesas para que procedam à adequação do número de testemunhas arroladas ao limite legal previsto no art. 406, §3º, do CPP, no prazo de 5 dias.

Com a regularização, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP), NEI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 61201/DF), GLEIBY CRISTINA PERECIN DE OLIVEIRA (OAB 500765/SP), ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), RAFAELA JORGE FACHINI (OAB 449726/SP)
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
08/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:57

Protocolo Juntado
07/07/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:19

Expedição de Carta precatória.
26/06/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:00

Juntada de Ofício
24/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:30

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:30

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:30

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:30

Expedição de Ofício.
23/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:03

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
23/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:55

Recebida a denúncia
18/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
17/06/2025 14:01

Juntada de Mandado
17/06/2025 14:01

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:06

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 16:31

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:02

Juntada de Mandado
13/05/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:57

Juntada de Ofício
08/05/2025 15:55

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:55

Juntada de Mandado
07/05/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:19

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:19

Apensado ao processo
07/05/2025 10:19

Apensado ao processo
07/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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