TJSP - 1055063-62.2022.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 00:31
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 07:45
Recebido pelo Distribuidor
-
03/11/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 06:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 16:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
-
17/06/2024 03:56
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 06:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
18/05/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 23:38
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 23:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 00:13
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 05:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/12/2023 02:42
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 02:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 16:11
Recebidos os autos
-
05/09/2023 22:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/09/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 09:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/09/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 22:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 22:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP) Processo 1055063-62.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ibetedalva Santos Silva -
Vistos.
Rejeitam-se os embargos de declaração de fls. 110/111.
Isso porque não há, na sentença embargada, vício processual que ora mereça reparo.
O que existe, na verdade, é a pretensão da parte embargante de que haja resultado diverso, mediante a adoção dos fundamentos ora apresentados; todavia, o recurso para tal finalidade é outro, nos termos da legislação processual vigente.
Intimem-se. -
29/08/2023 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 20:35
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 20:34
Embargos de declaração não acolhidos
-
14/03/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
11/03/2023 03:16
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 22:33
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/02/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 19:17
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 09:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/12/2022 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2022 20:31
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 20:31
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2022 10:24
Conclusos para julgamento
-
18/11/2022 16:45
Juntada de Petição de Réplica
-
17/11/2022 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 11:47
Juntada de Petição de contestação
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11/11/2022 19:10
Expedição de Certidão.
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31/10/2022 21:57
Expedição de Certidão.
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31/10/2022 20:55
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2022 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2022 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2022 21:19
Determinada a emenda à inicial
-
20/09/2022 14:38
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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