TJSP - 1045596-59.2022.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1045596-59.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Alzira Nunes da Silva - - Angela Tavares Souza - - Gilvania Lopes Medeiros de Freitas - - Maria Antonieta Martins - - Vanilda Bemfica dos Santos -
Vistos.
Por força da decisão de fls.198, a parte credora foi regularmente intimada para manifestação (fls.201), mas se manteve silente.
Com efeito, foi proferida decisão homologando os cálculos da Fazenda Pública. (fls. 204).
Por conseguinte, está nulidade da decisão homologatória por cerceamento de defesa (fls. 209/211).
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, conforme fls.204, agora no prazo de 05 (dias) úteis.
No silêncio, arquive-se.
Int. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP) -
25/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/06/2025 10:09
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 08:04
Homologado o Cálculo
-
13/03/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 19:38
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2025 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 20:05
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 20:05
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
16/01/2025 19:11
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2024 01:09
Suspensão do Prazo
-
07/10/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
28/09/2024 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 23:14
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 23:13
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
18/07/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 18:03
Concedida a Dilação de Prazo
-
15/05/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 12:25
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 02:36
Suspensão do Prazo
-
05/02/2024 23:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 12:00
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/01/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 21:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 19:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
17/11/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2023 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2023 20:13
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 20:12
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
28/09/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 19:25
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/08/2023 00:46
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 00:24
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 02:46
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2023 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 11:43
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
11/11/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 21:57
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2022 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 11:17
Julgada Procedente a Ação
-
18/10/2022 09:11
Conclusos para julgamento
-
15/09/2022 18:28
Juntada de Petição de Réplica
-
09/09/2022 21:57
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2022 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 12:50
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
31/08/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 07:30
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2022 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2022 06:34
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 22:21
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2022 08:22
Recebida a Petição Inicial
-
10/08/2022 18:57
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006136-32.2025.8.26.0068
Mateus Rapini Gomes Conceicao
Gerson Silvio Leme
Advogado: Hydemar Barranco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/09/2022 15:16
Processo nº 1008208-49.2025.8.26.0011
Denise Maiauskas de Oliveira
Juliana Sampaio Florez Vajsenbek
Advogado: Marcos Claudio Moreira Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2025 00:00
Processo nº 0015464-31.2025.8.26.0053
Jose Roberto Ursulino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2024 11:13
Processo nº 1005023-87.2025.8.26.0565
Renan da Costa Neves Naves
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Fernanda de Andrade Nonato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2025 19:20
Processo nº 1004791-21.2024.8.26.0271
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Leonardo Jose Silva de Souza
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2024 11:08