09/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:34

Prazo Intimação - 10 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9001428-66.1993.8.26.0014 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marconi Holanda Mendes - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Bambina Artes Gráficas Em Etiquetas Ltda. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) (Causa própria) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 14:49

Ato ordinatório
16/07/2025 17:31

Situação de Julgado
15/06/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 19:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/12/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
29/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:40

Expedido Termo de Intimação
29/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 17:33

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
22/11/2023 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
21/11/2023 15:37

Despacho
17/11/2023 17:36

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
17/11/2023 12:42

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 00:00

Publicado em
28/09/2023 18:44

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
28/09/2023 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
05/09/2023 16:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
05/09/2023 16:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
05/09/2023 16:27

Por decisão judicial
05/09/2023 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
31/08/2023 17:48

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
31/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/06/2023 00:00

Publicado em
16/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:24

Vista
20/04/2023 14:17

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
20/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 19:01

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:00

Publicado em
31/03/2023 22:07

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:23

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2023 15:09

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:58

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
29/03/2023 14:43

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2023 19:17

Acórdão registrado
28/03/2023 17:35

Julgado virtualmente
27/03/2023 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2023 10:47

Recebidos os autos pelo Relator
20/03/2023 16:13

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:55

Situação de Pendente de Julgamento
13/03/2023 16:45

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
13/03/2023 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/03/2023 15:57

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
01/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 11:24

Recebidos os autos do Advogado
29/08/2022 16:59

Recebidos os autos do Advogado
16/08/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 14:58

Recebidos os autos do Advogado
26/12/2021 03:16

Expedição de Certidão.
16/12/2021 14:44

Entrega em carga/vista
16/12/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 13:38

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:00

Publicado em
14/12/2021 22:25

Prazo Intimação - 30 Dias
07/12/2021 15:00

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
06/12/2021 14:58

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
03/12/2021 11:09

Acórdão registrado
03/12/2021 10:23

Julgado virtualmente
02/12/2021 08:57

Julgamento Virtual Iniciado
08/10/2021 03:39

Expedição de Certidão.
05/10/2021 00:00

Publicado em
30/09/2021 00:00

Publicado em
29/09/2021 12:34

Recebidos os autos pelo Relator
29/09/2021 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2021 15:49

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:39

Conclusos para decisão
27/09/2021 13:44

Expedido Termo de Intimação
27/09/2021 09:32

Distribuído por competência exclusiva
23/09/2021 16:13

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
23/09/2021 16:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/09/2021 18:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008349-68.2025.8.26.0011

Bianca Costa dos Reis

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Leticia Tenorio Celisberto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1001384-51.2024.8.26.0030

Rosalina Aparecida Barbiot

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Jasom da Silva Pereira Sartori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0005160-09.2024.8.26.0020

Joana Aparecida Sampaio

Fabio Ricardo Manzato

Advogado: Raquel Eiras de Oliveira Hayashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2018 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1001061-59.2025.8.26.0564

Elisabete Maria de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1014128-52.2019.8.26.0451

Elisandra Boni Nicolau da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi Quintiliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2019 16:31

Exibir Processo