02/09/2025 09:31

Prazo
02/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086864-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: Edson Gomes Oliveira - Agravado: Ritmo Móveis e Decorações - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

DECISÃO QUE DEFERIU APENAS PARCIALMENTE A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

A CONCESSÃO PARCIAL APENAS PARA OBSTAR EXPROPRIAÇÕES E LEVANTAMENTOS EM DESFAVOR DO EXECUTADO, ORA EMBARGANTE E AGRAVANTE, É MEDIDA DE PRUDÊNCIA QUE O ATENDE E ASSEGURA SEU PATRIMÔNIO NA EXTENSÃO ADEQUADA, TENDO EM VISTA A NATUREZA SUMÁRIA DA COGNIÇÃO.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO INTEGRAL PRETENDIDO, MESMO PORQUE A MEDIDA É EXCEPCIONAL E, ALÉM DOS PRESSUPOSTOS DA TUTELA PROVISÓRIA, A LEI EXIGE, CONCOMITANTEMENTE, QUE A EXECUÇÃO ESTEJA GARANTIDA (ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO).

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450/SP) - Bruno Fazio Rius (OAB: 419618/SP) - 3º andar
29/08/2025 21:13

Acórdão registrado
29/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:15

Julgado virtualmente
17/08/2025 16:28

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 15:10

Prazo
31/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 17:55

Despacho
25/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:03

Distribuído por sorteio
25/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/03/2025 09:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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