31/08/2025 03:13

Expedição de Certidão.
31/08/2025 03:13

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:15

Expedição de Certidão.
30/08/2025 02:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045582-18.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdir Pereira da Silva - O requerente opôs Embargos de Declaração da decisão de fls. 266/267, sob o argumento de que há erro material na sentença.

Relatados.

Decido Conheço dos embargos e os acolho, para determinar o cumprimento da decisão sem a necessidade do recolhimento da taxa judiciária.

Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
20/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 06:03

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:12

Julgada Procedente a Ação
30/10/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:10

Expedição de Mandado.
02/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
02/10/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/10/2024 07:40

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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