04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001048-83.2025.8.26.0368 (processo principal 1004007-88.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Evangelista Roa - - Aparecida Donizete Roa - - JOSE CARLOS ROA - - Sueli Cristina de Matos Roa - - Natalia Roa Gobi - - Luis Roberto Roa - - Sandra Marcia Roa de Barros -

Vistos. 1.

Fls. 260/262: Anote-se no sistema SAJ a interposição do agravo de instrumento pela parte autora (proc. nº 227404838-2025.8.26.0000). 2.

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3.

Aguarde-se o julgamento do agravo, por 60 (sessenta) dias, que deverá ser informado nos autos pela parte autora.

Int. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001048-83.2025.8.26.0368 (processo principal 1004007-88.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Evangelista Roa -

Vistos. 1.

Diante dos documentos juntados aos autos, defiro a habilitação de APARECIDA DONIZETE ROA, JOSÉ CARLOS ROA, SUELI CRISTINA DE MATOS ROA, NATALINA ROA GOBI, LUIS ROBERTO ROA, SANDRA MARCIA ROA DE BARROS, como herdeiros da autora Maria Evangelista Roa, procedendo-se às anotações necessárias. 2.

Embora os habilitantes não tenham apresentado integralmente os documentos exigidos no despacho de fls. 174, verifico que os documentos juntados às fls. 187/190 e 229/240 são suficientes para a análise do pedido de gratuidade da justiça.

Diante disso,indefiroo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelos habilitantes. 3.

Providenciem os habilitantes o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290, CPC).

Int. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:38

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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