TJSP - 1002587-88.2023.8.26.0319
1ª instância - Vara Unica de Macatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002587-88.2023.8.26.0319 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marco Tulio Soares de Campos - Tendo em vista a certidão de fl. 119, que dá conta do cumprimento integral das obrigações pactuadas, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Marco Tulio Soares de Campos, qualificado nos autos, pelo cumprimento das obrigações, acordadas no processo 1500303-35.2022.8.26.0594 - 2ª Vara da Comarca de Lençois Paulista, o que faço com fundamento no artigo 28-A, § 13, do C.P.P.
Comunique-se o Juízo de Conhecimento, servindo esta como oficio.
P.
I.
C, e arquive-se. - ADV: RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP) -
08/09/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/09/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:01
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
03/09/2025 16:17
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:26
Convertida a Pena / Multa
-
19/08/2025 08:47
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 01:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 08:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2025 03:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2025 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 13:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2025 08:15
Suspensão do Prazo
-
13/03/2025 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 09:06
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 09:25
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 10:03
Juntada de Mandado
-
30/09/2024 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 12:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 22:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 09:29
Apensado ao processo
-
10/07/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/07/2024 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/07/2024 09:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/07/2024 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
02/07/2024 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/07/2024 15:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/07/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2023 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 17:08
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 08:51
Expedição de Carta precatória.
-
18/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008395-57.2025.8.26.0011
Adherbal Jose Bueno Filho
Samedil - Servicos de Atendimento Medico...
Advogado: Valter Barroso Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2025 11:49
Processo nº 1000250-64.2023.8.26.0372
Extramix Concreto LTDA
Lucas Porto Feitosa Bonfim
Advogado: Taisa Carlini Ramos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2023 15:20
Processo nº 1065871-48.2023.8.26.0100
Banco Daycoval S/A
Aguia Transportes Rodoviarios LTDA
Advogado: Sandra Khafif Dayan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2023 20:17
Processo nº 0003154-04.2020.8.26.0009
Alzenir Miranda
Dng Clinica Odontologica Eireli
Advogado: Clarice Trindade de Menezes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2015 18:11
Processo nº 0006163-14.2015.8.26.0505
Centralmax Vigilancia e Seguranca Privad...
Organizacao Educacional de Ribeirao Pire...
Advogado: Antonio Edison de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2015 16:37