TJSP - 1003658-87.2025.8.26.0309
1ª instância - 02 Civel de Jundiai
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003658-87.2025.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Marcos Antonio Petralia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (RMC) PROVA DA CONTRATAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE IMPOSSIBILIDADE DE QUE SE AUTORIZE REPETIÇÃO DO INDÉBITO OU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AUSENTE ILÍCITO RESPECTIVO IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Beschizza Lopes (OAB: 289630/SP) - Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC) - 3º andar -
17/07/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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17/07/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 17:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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07/05/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2025 03:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 19:24
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/05/2025 17:03
Conclusos para despacho
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29/04/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 22:58
Certidão de Publicação Expedida
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18/04/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/04/2025 10:22
Julgada improcedente a ação
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31/03/2025 17:00
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
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21/03/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2025 10:07
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/03/2025 09:22
Conclusos para despacho
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20/03/2025 17:25
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/03/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/02/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 14:49
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 14:46
Não Concedida a Medida Liminar
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27/02/2025 11:22
Conclusos para despacho
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27/02/2025 11:20
Mudança de Magistrado
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27/02/2025 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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