TJSP - 1010396-94.2021.8.26.0224
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 07:51
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010396-94.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Agnaldo Aguiar dos Santos - - Vanderleia de Souza e outros - Encaminho para publicação o teor final do despacho de fl. 2102/2103 para intimação da patrona Dra Helena Regina de Aquino Sena Berzaghi, a qual não constou anteriormente: "Dessarte, outro caminho não me resta senão dar razão à Defensoria Pública (páginas 2089/2097 e à Patronesse de páginas 2052 e 2058 e SUSPENDER a ordem de reintegração até que seja elaborado um plano para identificar e atender às exigências acima.
O plano deverá listar os ocupantes encontrados, bem como identificar por servidor habilitado a tanto os indivíduos hipossuficientes.
O plano deverá ser veiculado por incidente de cumprimento provisório de sentença, que seguirá ademais o rito, por analogia, dos artigos 554, § 1°, e 565, cabeça, do CPC, e no incidente funcionarão a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Intimem-se com urgência, inclusive a Polícia Militar e o Oficial de Justiça.
Cadastre-se os peticionários de páginas 2052 e 2058 como requeridos (pois incluídos dentre os "demais invasores").
Após, já apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao E.
TJSP, com as nossas homenagens.". - ADV: HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP), HELENA REGINA DE AQUINO SENA BERZAGHI (OAB 266803/SP) -
08/09/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/09/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010396-94.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - irma maria do monte, registrado civilmente como Dilma Maria Duarte Soares - - Ezequias Marcelino Soares - - Igreja Cristã Tabernáculo "o Grande Eu Sou" e outro - Município de Guarulhos - Ciência às partes a respeito dos documentos juntados de fls. 2050/2051 e 2084/2085. - ADV: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C.
BORGES (OAB 104616/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 136793/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP) -
04/09/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:35
Ato ordinatório
-
04/09/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 17:09
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 19:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/07/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 17:08
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 12:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/07/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 22:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/06/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 03:46
Suspensão do Prazo
-
30/05/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2025 05:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 15:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:05
Ato ordinatório
-
19/05/2025 13:24
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 17:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/05/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 21:43
Suspensão do Prazo
-
02/05/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 13:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/04/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 08:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2025 17:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 15:55
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 13:53
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
20/03/2025 21:35
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 12:03
Conclusos para julgamento
-
01/10/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 19:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 21:32
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 03:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2023 06:57
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 07:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2023 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2023 12:13
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/01/2023 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/01/2023 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/12/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2022 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2022 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/12/2022 12:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/12/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2022 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2022 11:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/11/2022 11:47
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2022 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2022 15:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/08/2022 11:36
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2022 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2022 17:11
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
05/08/2022 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2022 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2022 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2022 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 15:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/05/2022 11:06
Conclusos para julgamento
-
30/05/2022 10:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/05/2022 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2022 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2022 10:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2022 15:13
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/04/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2022 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2022 14:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/01/2022 14:37
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2022 02:00:00, 8ª Vara Cível.
-
17/12/2021 13:20
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2021 13:20
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 06:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2021 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2021 16:04
Decisão
-
28/10/2021 13:22
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2021 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2021 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 11:47
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 18:25
Juntada de Petição de Réplica
-
16/09/2021 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2021 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2021 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/09/2021 16:56
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2021 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2021 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2021 09:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/09/2021 21:55
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 18:38
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2021 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 12:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2021 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2021 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 10:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2021 18:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2021 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2021 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2021 16:20
Decisão
-
05/08/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 11:12
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2021 21:25
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2021 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2021 10:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/08/2021 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2021 17:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2021 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2021 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2021 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2021 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2021 17:14
Juntada de Mandado
-
30/07/2021 17:14
Juntada de Mandado
-
30/07/2021 17:14
Juntada de Mandado
-
28/07/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2021 16:27
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2021 16:25
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2021 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2021 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 11:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2021 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2021 18:20
Expedição de Mandado.
-
19/07/2021 18:20
Expedição de Mandado.
-
19/07/2021 18:19
Expedição de Mandado.
-
19/07/2021 18:19
Expedição de Mandado.
-
19/07/2021 18:00
Audiência de justificação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2021 06:00:00, 8ª Vara Cível.
-
19/07/2021 17:03
Recebida a Petição Inicial
-
15/07/2021 17:49
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2021 15:14
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2021 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2021 15:03
Concedida a Dilação de Prazo
-
18/05/2021 20:52
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 08:31
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2021 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2021 18:45
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
09/04/2021 13:06
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 14:37
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2021 08:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/03/2021 20:36
Decisão
-
23/03/2021 16:16
Conclusos para decisão
-
22/03/2021 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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