TJSP - 1130620-74.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mary Grun
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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17/09/2025 13:43
Baixa Definitiva
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17/09/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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17/09/2025 13:39
Baixa Definitiva
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17/09/2025 13:15
Trânsito em julgado
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21/08/2025 16:44
Prazo
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21/08/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1130620-74.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lojas Riachuelo S/A - Apelado: José Alisson Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
TRATA-SE DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA POR CONSUMIDOR QUE ALEGA TER SIDO INJUSTAMENTE ACUSADO DE FURTO AO RETORNAR À LOJA DA RÉ.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
APELO DA RÉ.
ADMISSÃO DA ABORDAGEM EM CONTESTAÇÃO.
AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA DISCRETA OU MOTIVAÇÃO IDÔNEA.
RÉ QUE, EMBORA INTIMADA, DEIXOU DE APRESENTAR PREPOSTO COM CONHECIMENTO DOS FATOS E NÃO EXIBIU AS IMAGENS SOLICITADAS PELO AUTOR.
APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO.
ABORDAGEM PÚBLICA, AGRESSIVA E SEM RESPALDO EM INDÍCIO CONCRETO.
CONSTRANGIMENTO EXCESSIVO CONFIGURADO.
SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO.
DANO MORAL CARACTERIZADO.
VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM VALOR COMPATÍVEL COM OS PARÂMETROS DA CORTE E COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Filipe Silva (OAB: 443473/SP) - Gabriel Henrique Amaro Alexandre (OAB: 486140/SP) - 5º andar -
18/08/2025 17:08
Acórdão registrado
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18/08/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/08/2025 16:41
Julgado virtualmente
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11/08/2025 12:52
Julgamento Virtual Iniciado
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12/05/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 14:21
Conclusos para decisão
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06/05/2025 12:38
Distribuído por sorteio
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06/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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29/04/2025 16:08
Processo Cadastrado
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28/04/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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28/04/2025 10:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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